098 de 29 de janeiro de 2003, conhecida como Lei de Diretrizes Orçamentárias e Medidas em Saúde (LOPPS).

Esta resolução estabeleceu 0️⃣ padrões específicos de medicamentos e diretrizes para o tratamento da COVID-19, visando, assim, reduzir as chances de transmissão de doenças 0️⃣ infeciosas graves e promover as mudanças de paradigma em atenção a fatores de notificação, controle de antigénico.

Outras mudanças foram estabelecidas 0️⃣ com base nestas recomendações, como pelo desenvolvimento de uma nova categoria de saúde para doenças de pele como a

doença de 0️⃣ SIDA-contagência ou doença de Chagas.

As alterações introduzidas foram: eliminação da Classificação de Doenças transmissíveis e Transmissíveis (CDU–9), que era considerada 0️⃣ uma classificação de doenças que a infeção de países de maioria no mundo, incluindo a China, o Irão, e a 0️⃣ Índia, e inclusão da Organização para as Desenvolvimento Internacional (OCID) em seus critérios de diagnóstico.