"Nossa missão é trabalhar em parceria com as autoridades e pessoas com deficiência de qualquer natureza, no desenvolvimento dos Direitos 🌈 Humanos e do uso sustentável", concluiu o ministro do Trabalho, Marcos Puzzi, no dia 3 de outubro de 2016.

Em 29 🌈 de outubro de 2016 o ministro Marcelo Alencar assinou um decreto com o intuito de realizar eleições gerais para a 🌈 Secretaria de Assuntos Regionais (SEDA) e estabelecer um Conselho de Administração, cujo diretor-geral foi o deputado federal Luis Carlos de 🌈 Almeida.Em 22 de outubro

de 2016, no mesmo dia, o Ministério do Trabalho assinou um decreto com o fim de cumprir 🌈 as regras de organização e controle de políticas internas, a fim de realizar todas as licitações e realizar contratos de 🌈 exploração, bem como a execução de contratos trabalhistas e de gestão para com a prefeitura de São Paulo.

O decreto garante 🌈 aos prefeitos municipais de todas as regiões federais, estaduais e municipais a contratação de representantes eleitos, e dá poderes executivos 🌈 ao Presidente da República que tem no ano seguinte o cargo de Prefeito.

"De acordo com o decreto, a Secretaria de 🌈 Assuntos