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Ao longo do ano de 2024, uma série de eventos e anúncios marcaram a abertura de um novo capítulo no mundo das apostas esportivas
no Brasil. Após a promulgação da Lei 14.790/23, desvelou-se o caminho para a legalização e regulamentação das apostas
esportivas online e em sites de apostas esportivas estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos. Embora boa parte das regras já estejam em sites de apostas esportivas vigor,
outras partes como a tributação sobre as apostas entrarão em sites de apostas esportivas efeito em sites de apostas esportivas abril de 2025. No entanto, algumas regras continuam a
depender da regulamentação por parte do governo.
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Data |
Acontecimento |
16 de janeiro de 2024 |
Aprovação da Lei 14.790/23, pela Câmara dos Deputados (veja mais em sites de apostas esportivas apostalegal). |
5 de setembro de 2024 |
Publicação de artigos explicativos sobre como o mercado de apostas esportivas será regulamentado. |
20 de março de 2024 |
Anúncio de que as apostas esportivas foram legalizadas mas o mercado ainda não tinha sido regulamentado (fonte em sites de apostas esportivas Lei 13.756/2024). |
15 de setembro de 2024 |
A Câmara dos Deputados aprova o projeto de regulamentação 3.626/23. |
12 de outubro de 2024 |
As vantagens potenciais da prática de apostas esportivas para os participantes. |
11 de julho de 2024 |
Informações sobre os trâmites para legalização e regulamentação de casas de apostas no Brasil. |
10 de novembro de 2024 |
A Câmara dos Deputados aprova a regulamentação de apostas online. |
4 de janeiro de 2024 |
Características da lei que permite a operação de apostas esportivas online por empresas autorizadas. |
13 de novembro de 2024 |
Explicação sobre como a Lance! Betting é a melhor casa de apostas esportivas online. |
15 de setembro de 2024 |
A chegada da discussão de um projeto que regula apostas desportivas por meio de quota fixa pela câmara brasileira. |
Como Declarar as Ganâncias de Jogos
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